Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade que explora a marca Casa Luxeo, identificada abaixo. Para qualquer questão sobre privacidade, pode contactar-nos pelo e-mail indicado ou através do formulário de Apoio ao Cliente.

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gestão de encomendas: processar a compra, o pagamento, a entrega, as devoluções, a livre resolução e a garantia.
• Conta de cliente (opcional): criar e gerir a sua conta, guardar moradas e mostrar o histórico de encomendas.
• Faturação e obrigações legais: emitir faturas, cumprir obrigações fiscais e contabilísticas e responder a pedidos de autoridades.
• Apoio ao cliente: responder às mensagens enviadas pelo formulário de contacto e tratar pedidos, ocorrências e reclamações.
• Avaliações de produtos: publicar, depois de moderadas, as avaliações que escreve sobre produtos que comprou.
• Newsletter: enviar comunicações comerciais por e-mail e o código de desconto de boas-vindas, se subscrever.
• Estatística e melhoria do site: medir a utilização do site para o melhorar.
• Marketing e medição de campanhas: medir a eficácia dos anúncios e mostrar publicidade relevante em plataformas de terceiros.
• Segurança e prevenção de fraude: proteger as contas e o site contra acessos abusivos e prevenir fraudes nos pagamentos.

Cada tratamento assenta num dos fundamentos de licitude previstos no artigo 6.º do RGPD:

• Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)): gestão de encomendas, entregas, devoluções, livre resolução, garantia e conta de cliente.
• Cumprimento de obrigações legais (alínea c)): faturação, conservação de documentos contabilísticos e fiscais, Livro de Reclamações e resposta a autoridades.
• Execução do contrato ou interesse legítimo (alíneas b) e f)): apoio ao cliente, para responder aos seus pedidos sobre encomendas e produtos.
• Consentimento (alínea a)): newsletter, publicação de avaliações e cookies ou tecnologias semelhantes de estatística (Google Analytics, Microsoft Clarity) e de marketing (Meta Pixel e API de Conversões). Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento feito até então.
• Interesse legítimo (alínea f)): segurança do site e prevenção de fraude, estatística agregada sem cookies (Plausible) e conhecimento da origem das encomendas (parâmetros de campanha guardados com a encomenda).

• Identificação e contacto: nome, e-mail e, se o indicar, telefone.
• Conta: e-mail, palavra-passe (guardada apenas de forma cifrada), moradas guardadas e histórico de encomendas.
• Encomendas: artigos comprados, valores, moradas de entrega e de faturação, estado da encomenda e do envio, códigos de desconto utilizados e origem da visita (parâmetros de campanha, como utm_source).
• Pagamento: os dados do cartão são introduzidos diretamente na Stripe; não os recebemos nem guardamos. Recebemos apenas a confirmação do pagamento e dados limitados da transação.
• Comunicações: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contacto e dos pedidos de devolução, de garantia ou de reclamação.
• Avaliações: nome a apresentar, classificação, título e texto da avaliação, associados à sua conta e ao produto.
• Newsletter: e-mail, idioma e origem da subscrição.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP (usado para limitar pedidos abusivos aos formulários e a outras funções da loja), tipo de dispositivo e de navegador e, apenas com o seu consentimento, dados de utilização recolhidos por cookies de estatística e de marketing.

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para cada finalidade:

• Encomendas e faturação: durante o prazo legal de conservação dos documentos contabilísticos e fiscais (10 anos) e, para efeitos de garantia e de eventuais reclamações, durante os prazos legais aplicáveis.
• Conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa; quando a elimina, aplica-se o descrito na secção «Eliminação da conta».
• Mensagens de apoio ao cliente: durante o tempo necessário para tratar o pedido e, depois, enquanto puderem ser necessárias para a defesa de direitos em caso de reclamação.
• Avaliações: enquanto estiverem publicadas ou até pedir a sua remoção.
• Newsletter: até cancelar a subscrição ou retirar o consentimento.
• Limitação de pedidos abusivos: o endereço IP (ou o identificador da conta) é guardado apenas durante a janela de controlo de cada limite.
• Cookies e tecnologias semelhantes: pelos prazos indicados na Política de cookies.

Partilhamos dados apenas com os prestadores que nos ajudam a operar a loja, na medida do necessário, com obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:

• Google (Firebase, Cloud Firestore e Firebase Authentication): base de dados da loja, também lida diretamente pelo seu navegador para mostrar produtos, e autenticação das contas.
• Vercel: alojamento e entrega do site, incluindo a otimização das imagens.
• Stripe: pagamentos com cartão e pagamento em prestações. Para efeitos de prevenção de fraude e de obrigações financeiras, a Stripe atua também como responsável pelo tratamento.
• Correos Express: transporte e entrega das encomendas (nome, morada de entrega e contactos necessários à entrega).
• Brevo: gestão da lista da newsletter e envio de comunicações por e-mail e, apenas com o seu consentimento de marketing, o rastreio da Brevo no site.
• Prestador de serviço de e-mail: envio de e-mails transacionais, como a confirmação da encomenda, as boas-vindas ao criar conta e o código de desconto da newsletter.
• Resend: envio, para a caixa de correio da loja, do aviso de cada mensagem do formulário de contacto (nome, e-mail, telefone se o indicar, assunto e mensagem).
• Upstash: limitação de pedidos abusivos (endereço IP ou identificador da conta, guardado apenas durante a janela de controlo).
• Google Analytics 4 e Microsoft Clarity: estatística de utilização do site, apenas com o seu consentimento. Com esse consentimento, as compras concluídas são também comunicadas pelo nosso servidor ao Google Analytics.
• Meta (Facebook e Instagram): medição de campanhas e publicidade, através do Meta Pixel e da API de Conversões, apenas com o seu consentimento. Pela API de Conversões, o nosso servidor envia o e-mail transformado por hash, nunca em texto simples.
• Plausible Analytics: estatística agregada de visitas, sem cookies e sem guardar nada no seu dispositivo.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas, tribunais ou entidades de resolução de litígios quando a lei o exija, e a consultores sujeitos a dever de sigilo, como contabilistas e advogados.

O responsável pelo tratamento está sediado no Brasil, fora do Espaço Económico Europeu. Por isso, os seus dados pessoais são também tratados e acessíveis a partir do Brasil, para as finalidades descritas nesta política.

Alguns destes prestadores, como a Google, a Vercel, a Stripe, a Meta, a Microsoft e a Upstash, estão sediados nos Estados Unidos ou podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Nesses casos, a transferência baseia-se na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), para as entidades certificadas, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, com medidas complementares quando necessário.

Pode pedir-nos mais informação sobre as garantias aplicadas a cada transferência através dos contactos indicados na secção «Responsável pelo tratamento».

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: ligações cifradas (HTTPS), pagamentos processados pela Stripe com verificação 3D Secure, acesso aos dados limitado a quem deles precisa e regras de acesso à base de dados que, por omissão, negam qualquer acesso não autorizado.

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

• Acesso: saber se tratamos dados seus e obter uma cópia.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: pedir a eliminação dos dados, salvo quando tenhamos de os conservar por lei.
• Limitação do tratamento: pedir que suspendamos o tratamento em determinadas situações.
• Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir que os transmitamos a outra entidade.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e, a qualquer momento, ao tratamento para fins de marketing direto.
• Retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior, por exemplo através da ligação de cancelamento incluída em cada newsletter ou da opção «Gerir cookies» no rodapé do site.

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre si ou que o afetem significativamente de forma similar.

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento em «A minha conta», com a opção «Eliminar conta». Ao fazê-lo:

• Perfil e moradas guardadas: são apagados.
• Acesso à conta: o seu registo no Firebase Authentication é apagado.
• Encomendas feitas com a conta: são conservadas para cumprir as obrigações de faturação, mas deixam de estar associadas à conta. Apagamos delas o telefone, o registo das suas escolhas de cookies e a origem da visita (parâmetros de campanha). Ficam o nome, o e-mail, as moradas (sem o telefone), os artigos, os valores, as datas, o código da encomenda, o código de desconto usado, o identificador do pagamento na Stripe, o estado e o idioma.
• Newsletter: a subscrição é apagada. Os códigos de desconto da newsletter emitidos para si e ainda não usados são apagados; os já usados ficam, mas sem ligação ao seu e-mail.
• Brevo: quando a lista da newsletter é gerida na Brevo, pedimos à Brevo que apague o seu contacto.
• Mensagens do formulário de contacto enviadas com o seu e-mail: são apagadas.
• Avaliações: mantêm-se, mas sem ligação à conta e sem o seu nome; o autor passa a aparecer como «Cliente».
• Cupões já utilizados: o registo de utilização guarda um identificador interno da conta eliminada, que deixa de corresponder a qualquer perfil e continua a contar para o limite de utilizações do cupão.
• Pagamentos: os registos de pagamento na Stripe não são alterados.
• No seu navegador: a sessão, os favoritos e o código de desconto pendente são apagados. Os favoritos só existem no navegador. O carrinho e a sua escolha de cookies ficam.

Se o mesmo e-mail estiver associado a mais do que uma conta, a newsletter, as mensagens de contacto e o contacto na Brevo não são apagados automaticamente; pode pedir a sua eliminação pelo formulário de contacto.

Se a eliminação falhar a meio, a conta continua a existir e pode repetir o pedido.

Pode exercer os seus direitos gratuitamente, por e-mail para o endereço indicado na secção «Responsável pelo tratamento» ou através do formulário de Apoio ao Cliente, indicando o direito que pretende exercer.

Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique; nesse caso, informamo-lo da prorrogação e dos motivos dentro do primeiro mês.

Se tivermos dúvidas razoáveis sobre a sua identidade, podemos pedir-lhe informação adicional para a confirmar.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD (abre numa nova janela)). Se residir em Espanha, pode também dirigir-se à Agencia Española de Protección de Datos (AEPD (abre numa nova janela)).

Antes disso, pode sempre contactar-nos para tentarmos resolver a questão.

Usamos cookies e tecnologias semelhantes, como o armazenamento local do navegador. Os estritamente necessários funcionam sempre; os de estatística e de marketing só são ativados com o seu consentimento, que pode dar, recusar ou alterar a qualquer momento através da opção «Gerir cookies» no rodapé.

A lista completa, com o fornecedor, a finalidade e a duração de cada um, está na Política de cookies.

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou no funcionamento da loja. A data da última atualização está indicada no topo da página. Se as alterações forem significativas, informamo-lo através do site ou por e-mail, quando tivermos o seu contacto.