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Política de Devoluções

Última atualização: 31 de outubro de 2026

Dispõe de 14 dias naturais, a contar da receção, para desistir da compra sem indicar o motivo. Esta política explica como exercer o direito de livre resolução, como devolver os produtos e como é feito o reembolso.

Esta política não afeta a garantia legal de conformidade, descrita nos Termos e Condições.

1.Prazo

Tem 14 dias naturais para nos comunicar que pretende desistir da compra, a contar do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, recebe os produtos. Se a encomenda tiver vários produtos entregues em dias diferentes, o prazo conta-se a partir da receção do último.

Basta que a sua comunicação seja enviada antes de terminar o prazo.

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2.Como exercer o direito de livre resolução

Comunique-nos a sua decisão através de uma declaração inequívoca, com o número da encomenda e os produtos que pretende devolver:

Confirmamos a receção do seu pedido e indicamos-lhe como fazer a devolução.

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3.Devolução dos produtos

Deve devolver os produtos, ou entregá-los a quem indicarmos, no prazo de 14 dias a contar da data em que nos comunicou a decisão de livre resolução.

Pelo volume e peso do mobiliário, a maioria dos produtos não pode ser devolvida pelo correio normal. Se o pretender, coordenamos a recolha na morada de entrega, através da nossa transportadora, em data a combinar consigo.

Proteja os produtos de forma adequada para o transporte, de preferência na embalagem original.

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4.Custos da devolução

Os custos diretos da devolução dos produtos ficam a seu cargo, salvo nos casos indicados a seguir. Como, pela sua natureza, o mobiliário não pode normalmente ser devolvido pelo correio, a devolução é feita, em regra, por recolha da nossa transportadora, com o custo indicado abaixo; antes de agendarmos a recolha, confirmamos-lhe o valor exato para a sua encomenda. Pode também devolver os produtos por meios próprios, a seu cargo.

Os custos de devolução ficam a nosso cargo quando o produto tiver defeito, não estiver conforme com a encomenda ou tiver sido danificado no transporte.

Custo da recolha para devolução em atualização

O custo da recolha dos produtos para devolução está a ser atualizado e será indicado aqui brevemente. Até lá, pode pedir-nos o valor através do formulário de Apoio ao Cliente antes de concluir a compra.

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5.Estado dos produtos

Pode manusear os produtos apenas na medida do necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento, como faria numa loja.

Se os produtos forem devolvidos com sinais de utilização ou de manuseamento além do necessário, podemos deduzir ao reembolso o valor correspondente à depreciação, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Recomendamos que guarde a embalagem original durante o prazo de livre resolução, porque protege o produto no transporte de volta.

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6.Danos e peças em falta

Ao receber, verifique o estado exterior das embalagens e registe danos visíveis no comprovativo do transportador.

Para podermos resolver mais depressa, pedimos que nos comunique danos de transporte ou peças em falta no prazo de 5 dias úteis após a receção, através do formulário de Apoio ao Cliente, com o número da encomenda e fotografias do produto e da embalagem. Este pedido não limita os seus direitos ao abrigo da garantia legal.

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7.Reembolso

Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega iniciais (até ao valor da modalidade de entrega padrão), no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de livre resolução.

Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos de volta ou até que apresente prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro. Quando recebemos os produtos, verificamos o seu estado.

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento que utilizou na compra, salvo acordo expresso em contrário, sem qualquer custo para si. Se pagou em prestações, o plano de pagamento é cancelado ou ajustado.

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8.Exceções

O direito de livre resolução não se aplica, nomeadamente, a produtos feitos segundo as suas especificações ou claramente personalizados, nem a produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de saúde ou de higiene, se tiverem sido abertos após a entrega. Quando um produto estiver abrangido por uma exceção, indicamo-lo na ficha do produto, antes da compra.

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9.Garantia legal

Independentemente do direito de livre resolução, todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Se um produto tiver defeito ou não estiver conforme, contacte-nos: nesse caso, a recolha e o reenvio ficam a nosso cargo. Mais informação nos Termos e Condições.

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10.Identificação do vendedor

Os pedidos de livre resolução e as devoluções são dirigidos a:

Denominação social: ATICM E BONTEMPO SOLUCOES LTDA

Nome fantasia: Elevate Together Solutions

Forma jurídica: Sociedade Empresária Limitada (unipessoal)

Marca: Casa Luxeo

CNPJ: 30.384.992/0001-69

Sede: Avenida Américo de Carvalho, 90, AP 62, Andar 6, Jardim Europa, 18045-000 Sorocaba, SP, Brasil

Registo comercial: NIRE 35231878736 — Junta Comercial do Estado de São Paulo

E-mail: atiliosud@gmail.com

Telefone: +55 15 9613-9942

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