Política de Devoluções
Última atualização: 31 de outubro de 2026
Dispõe de 14 dias naturais, a contar da receção, para desistir da compra sem indicar o motivo. Esta política explica como exercer o direito de livre resolução, como devolver os produtos e como é feito o reembolso.
Esta política não afeta a garantia legal de conformidade, descrita nos Termos e Condições.
1.Prazo
Tem 14 dias naturais para nos comunicar que pretende desistir da compra, a contar do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, recebe os produtos. Se a encomenda tiver vários produtos entregues em dias diferentes, o prazo conta-se a partir da receção do último.
Basta que a sua comunicação seja enviada antes de terminar o prazo.
2.Como exercer o direito de livre resolução
Comunique-nos a sua decisão através de uma declaração inequívoca, com o número da encomenda e os produtos que pretende devolver:
- através do formulário de Apoio ao Cliente;
- por e-mail, para o endereço indicado na secção «Identificação do vendedor»;
- ou preenchendo e enviando o formulário de livre resolução, cujo uso é opcional.
Confirmamos a receção do seu pedido e indicamos-lhe como fazer a devolução.
3.Devolução dos produtos
Deve devolver os produtos, ou entregá-los a quem indicarmos, no prazo de 14 dias a contar da data em que nos comunicou a decisão de livre resolução.
Pelo volume e peso do mobiliário, a maioria dos produtos não pode ser devolvida pelo correio normal. Se o pretender, coordenamos a recolha na morada de entrega, através da nossa transportadora, em data a combinar consigo.
Proteja os produtos de forma adequada para o transporte, de preferência na embalagem original.
4.Custos da devolução
Os custos diretos da devolução dos produtos ficam a seu cargo, salvo nos casos indicados a seguir. Como, pela sua natureza, o mobiliário não pode normalmente ser devolvido pelo correio, a devolução é feita, em regra, por recolha da nossa transportadora, com o custo indicado abaixo; antes de agendarmos a recolha, confirmamos-lhe o valor exato para a sua encomenda. Pode também devolver os produtos por meios próprios, a seu cargo.
Os custos de devolução ficam a nosso cargo quando o produto tiver defeito, não estiver conforme com a encomenda ou tiver sido danificado no transporte.
Custo da recolha para devolução em atualização
O custo da recolha dos produtos para devolução está a ser atualizado e será indicado aqui brevemente. Até lá, pode pedir-nos o valor através do formulário de Apoio ao Cliente antes de concluir a compra.
5.Estado dos produtos
Pode manusear os produtos apenas na medida do necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento, como faria numa loja.
Se os produtos forem devolvidos com sinais de utilização ou de manuseamento além do necessário, podemos deduzir ao reembolso o valor correspondente à depreciação, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Recomendamos que guarde a embalagem original durante o prazo de livre resolução, porque protege o produto no transporte de volta.
6.Danos e peças em falta
Ao receber, verifique o estado exterior das embalagens e registe danos visíveis no comprovativo do transportador.
Para podermos resolver mais depressa, pedimos que nos comunique danos de transporte ou peças em falta no prazo de 5 dias úteis após a receção, através do formulário de Apoio ao Cliente, com o número da encomenda e fotografias do produto e da embalagem. Este pedido não limita os seus direitos ao abrigo da garantia legal.
7.Reembolso
Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega iniciais (até ao valor da modalidade de entrega padrão), no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de livre resolução.
Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos de volta ou até que apresente prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro. Quando recebemos os produtos, verificamos o seu estado.
O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento que utilizou na compra, salvo acordo expresso em contrário, sem qualquer custo para si. Se pagou em prestações, o plano de pagamento é cancelado ou ajustado.
8.Exceções
O direito de livre resolução não se aplica, nomeadamente, a produtos feitos segundo as suas especificações ou claramente personalizados, nem a produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de saúde ou de higiene, se tiverem sido abertos após a entrega. Quando um produto estiver abrangido por uma exceção, indicamo-lo na ficha do produto, antes da compra.
9.Garantia legal
Independentemente do direito de livre resolução, todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Se um produto tiver defeito ou não estiver conforme, contacte-nos: nesse caso, a recolha e o reenvio ficam a nosso cargo. Mais informação nos Termos e Condições.
10.Identificação do vendedor
Os pedidos de livre resolução e as devoluções são dirigidos a:
Denominação social: ATICM E BONTEMPO SOLUCOES LTDA
Nome fantasia: Elevate Together Solutions
Forma jurídica: Sociedade Empresária Limitada (unipessoal)
Marca: Casa Luxeo
CNPJ: 30.384.992/0001-69
Sede: Avenida Américo de Carvalho, 90, AP 62, Andar 6, Jardim Europa, 18045-000 Sorocaba, SP, Brasil
Registo comercial: NIRE 35231878736 — Junta Comercial do Estado de São Paulo
E-mail: atiliosud@gmail.com
Telefone: +55 15 9613-9942